Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não sendo justo suprimir o direito da parte autora de receber seu crédito

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

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Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

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TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Execução fiscal. Extinção. Cancelamento do débito pela exeqüente.

Erro do contribuinte no preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live desta quinta, 9h30

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WFaria analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online, quinta, 08/10, 9h30

WFaria Advogados analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online.